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Devedor contumaz: o que muda com a nova lei e por que ela divide tributaristas e empresas

Prazo para defesa das primeiras empresas notificadas termina...
João H. Ballstaedt Gasparino

Como não cair na malha fina do IR

Receita Federal já recebeu mais de 25 milhões de declarações do IR 2026; cerca de 1,4 milhão acabaram retidas em malha fiscal...
João P. Ramos Garcia

Receita aciona o “VAR” do Imposto de Renda e aumenta risco de malha fina em 2026

Com alto nível de digitalização e cruzamento inédito de dados, erros simples podem travar...
João H. Ballstaedt Gasparino

União deixará de arrecadar R$ 9,7 bi até 2028 sem taxa das blusinhas

Em ano eleitoral, governo revoga taxa para compras internacionais de até US$ 50 e reconhece peso das importações no consumo...
João P. Ramos Garcia

IR 2026: burnout pode garantir isenção do imposto? Veja o que dizem as regras

Com o início do período de entrega do Imposto de Renda 2026, muitos contribuintes têm dúvidas sobre os...
João H. Ballstaedt Gasparino

Imóvel financiado: veja o que entra no Imposto de Renda e evite erros na declaração

Especialistas explicam passo a passo e orientam contribuintes sobre o que declarar e como preencher...
Vitória Dequech Gonçalves

Fim da isenção? Entenda a decisão da Receita que determina tributação de parte do VGBL

Segundo os especialistas, a decisão deve alcançar tanto contratos já existentes e também para os futuros...
João H. Ballstaedt Gasparino

Reforma tributária e o fim dos precedentes: o que muda na estratégia contenciosa?

A substituição de conceitos que sustentaram décadas de litígio por um modelo de incidência ampla esvazia...
João H. Ballstaedt Gasparino

Justiça reconhece direito de isenção a não residente no país

Decisão judicial concedeu benefício fiscal sobre ganho de capital decorrente da venda de imóvel para executivo que mora nos EUA
João H. Ballstaedt Gasparino

IPVA ou licenciamento: o que pagar primeiro e quais riscos você corre ao atrasar

Especialistas explicam como cada um funciona, o que realmente impede de circular e como evitar...
João P. Ramos Garcia

Herança na mira: cobrança de imposto muda com a reforma tributária; os riscos vão pagar mais?

Reforma tributária determina que Estados utilizem modelo progressivo de aplicação de imposto
João P. Ramos Garcia

Reforma tributária: fim de uma guerra ou início de outra?

Fato de o ICMS e o ISS terem sido substituídos não significa que a lógica de competição federativa desapareceu
Felipe Molina Costa

É #FAKE que a Receita Federal vai cobrar impostos de adultos que moram com os pais

Órgão desmente que novo sistema terá cobrança dessa taxa. Ao Fato ou Fake, tributaristas afirmam que...
João P. Ramos Garcia

Petrobras pagou R$ 53,6 bi em ICMS aos estados no 1º semestre; SP lidera ranking

São Paulo recebeu R$ 11,3 bilhões da Petrobras em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
João P. Ramos Garcia

Decreto abre brecha para ações de restituição do IOF pago com taxas maiores

Enquanto o vaivém de normas recentes relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)...
João P. Ramos Garcia

Alzheimer dá direito a isenção de IR? Entenda como funcionam as regras

Várias doenças graves permitem isenção do imposto, dentro de regras pré-estabelecidas
João P. Ramos Garcia

Imposto de Renda 2025: declaração começa hoje; veja o passo a passo para preencher o documento

Prazo para enviar o documento à Receita Federal, neste ano, termina...
Rubia Guimarães David

Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.235, estabeleceu a tese de que...
João P. Ramos Garcia

Golpe do pagamento usa ligações para confirmar compras falsas; veja o que fazer

Recebeu uma ligação para informar que houve uma transação suspeita no cartão de crédito ou conta...
Arthur Bernardo Corrêa

'Taxa das blusinhas' já está valendo; veja o que muda

Tarifa de 20% do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 (R$ 282,50) começa formalmente em agosto, mas já está sendo cobrada na prática...
João H. Ballstaedt Gasparino

Tributação de previdência privada como herança pode terminar derrubada no STF, dizem especialistas

Proposta aventada na discussão sobre a regulamentação da Reforma Tributária já é alvo...
João H. Ballstaedt Gasparino

Imposto de Renda 2024: posso deduzir gastos com meu pet?

Os contribuintes que se encaixam nos requisitos da Receita Federal devem enviar a declaração até 31 de maio.
Vitória Dequech Gonçalves

Médicos e dentistas terão aplicativo da Receita Federal para informar pagamentos de pacientes

Ferramenta deverá ser usada por demais profissionais de saúde também. Opcional este ano, será...
João H. Ballstaedt Gasparino

O desafio na tributação de produtos digitais

Uma análise das controvérsias envolvendo videoaulas
Gustavo Rodrigues Silva

Extensão de créditos de PIS/Cofins na LC 192/22 para revenda de combustíveis

Recentemente foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional do Transporte...
João H. Ballstaedt Gasparino

Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros

Restituições de valores têm sido autorizadas com base em precedente do STF.
João H. Ballstaedt Gasparino

Robot tax: mais humano que um humano

Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax
João H. Ballstaedt Gasparino

Tecnologia tributária do Estado e dos contribuintes

Quando ferramentas apontarem o pagamento indevido de tributos, qual deverá ser o posicionamento do Fisco?
João H. Ballstaedt Gasparino

Antigos tributos, novos conceitos: o 'back to the future' tributário

O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje
João H. Ballstaedt Gasparino

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