CV - Paulo Victor Silva dos Santos

PROFISSIONAL

Paulo Victor Silva dos Santos

Advogado, Contencioso & Controladoria | OAB 69.165/SC

Resumo

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, com atuação no contencioso e no consultivo tributário. Possui experiência em controladoria jurídica e empresarial, com foco na organização de fluxos, gestão de prazos, governança e suporte às operações jurídicas, com mais de cinco anos de atuação na área tributária.

Atuação

Direito Tributário;
Controladoria Jurídica;
Contencioso Administrativo e Judicial;
Direito Civil; e
Direito Contratual.

Formação

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário

Março de 2023 – Novembro de 2024

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Centro Universitário Cesusc (UNICESUSC)
Bacharelado em Direito
Fevereiro de 2016 – Julho de 2020

Contato

paulo.santos@bgasparino.adv.br
+55 (48) 9-9629-8781

Florianópolis - SC

CONTEÚDO JURÍDICO

Pesquisas, artigos e contribuições:

(In)Segurança jurídica no Direito Tributário: Ação rescisória e modulação de efeitos à luz da Constituição Federal

Analise sobre a segurança jurídica no Direito Tributário à luz da Constituição Federal de 1988, com foco na ação rescisória e na modulação de efeitos das decisões judiciais.

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Paulo Victor Silva dos Santos · 2025

Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma constitucional e seus possíveis aperfeiçoamentos

Análise sobre a sistemática dos precedentes judiciais introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, que examina sua compatibilidade com os princípios constitucionais e processuais do ordenamento jurídico brasileiro.

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Paulo Victor Silva dos Santos · 17/06/2020

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