Equipe  · Curriculum Vitae
PROFISSIONAL

João Henrique Gasparino Ballstaedt da Silva

Advogado, Direito Tributário  |  OAB 32.944/SC

Advogado, mestre em Direito Tributário pela FGV/SP, com atuação em contencioso e consultivo tributário. Possui experiência na condução e gestão de projetos voltados a consultoria tributária e recuperação de ativos tributários pelas vias judicial e administrativa, com mais de 17 anos de experiência.

  • Direito Tributário;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Sucessório.

Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito/SP)
Mestrado em Direito Tributário

2020 – 2024

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Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário
2014 – 2016

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Centro Universitário Cesusc (UNICESUSC)
Bacharelado em Direito
2006 – 2011

joao.gasparino@bgasparino.adv.br
+55 (48) 4042-8970

Florianópolis - SC

CONTEÚDO JURÍDICO

Pesquisas, artigos e contribuições:

Justiça reconhece direito de isenção a não residente no país

Decisão judicial concedeu benefício fiscal sobre ganho de capital decorrente da venda de imóvel para executivo que mora nos EUA
João H. Ballstaedt Gasparino

'Taxa das blusinhas' já está valendo; veja o que muda

Tarifa de 20% do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 (R$ 282,50) começa formalmente em agosto, mas já está sendo cobrada na prática...
João H. Ballstaedt Gasparino

Tributação de previdência privada como herança pode terminar derrubada no STF, dizem especialistas

Proposta aventada na discussão sobre a regulamentação da Reforma Tributária já é alvo...
João H. Ballstaedt Gasparino

Médicos e dentistas terão aplicativo da Receita Federal para informar pagamentos de pacientes

Ferramenta deverá ser usada por demais profissionais de saúde também. Opcional este ano, será...
João H. Ballstaedt Gasparino

Extensão de créditos de PIS/Cofins na LC 192/22 para revenda de combustíveis

Recentemente foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional do Transporte...
João H. Ballstaedt Gasparino

Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros

Restituições de valores têm sido autorizadas com base em precedente do STF.
João H. Ballstaedt Gasparino

Robot tax: mais humano que um humano

Três são as propostas discutidas no mundo para criação de um robot tax
João H. Ballstaedt Gasparino

Tecnologia tributária do Estado e dos contribuintes

Quando ferramentas apontarem o pagamento indevido de tributos, qual deverá ser o posicionamento do Fisco?
João H. Ballstaedt Gasparino

Antigos tributos, novos conceitos: o 'back to the future' tributário

O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje
João H. Ballstaedt Gasparino

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